EDIÇÃO Nº5 | FEVEREIRO - MARÇO | 2012

BREVE EXCERTO

“Se abrirmos o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (passe a publicidade gratuita e encoberta!), verificamos que a palavra pedofilia é definida como a atracção sexual mórbida do adulto  pelas crianças, ao passo que o indivíduo que se sente sexualmente atraído por crianças é denominado pedófilo ou pederasta.

O nosso sistema de Justiça, quando confrontado com uma situação concreta em que tal atracção sexual mórbida por menores não se ficou pela mera teoria e foi levada à prática (as mais das vezes, de forma persistente e reiterada), pode estender malhas legais diversas sobre a mesma, em simultâneo ou isoladamente, desde a que se encontra tecida no Código Penal aquela outra que se acha entrelaçada na Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 143/99, de 1/09, com as alterações introduzidas pela Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto) já para não falar da multifacetada rede do direito familiar, que, com alguma frequência, tem igualmente de ser lançada ao mar do pecado.      

O Direito Criminal traça a regra e a esquadro, nos artigos 172.º a 176.º do Código Penal, diferentes crimes dessa natureza, que procuram complementar-se e estender-se por toda a realidade que, de um ponto de vista pessoal e social, merece, na perspectiva do nosso legislador, a censura jurídica mais intensa e séria. 

Os tipos de crime mais graves são aqueles que se traduzem no abuso sexual de crianças, simples ou agravado (artigo 172.º, números 1 e 2), de menores dependentes (artigo 173.º, número 1) ou ainda no tráfico de menores, podendo este ser simples ou agravado pelo uso, por exemplo, de violência, ameaça grave ou ardil ou com intenção lucrativa (artigo 176.º, números 2 e 3), sendo punidos com penas que se situam entre 1 e 8 anos, 2 a 10 anos (tráfico qualificado) ou 3 a 10 anos (abuso sexual de menores agravado).“

Pedofilia

de José Eduardo Sapateiro

DESTAQUES DA PRÓXIMA EDIÇÃO Nº44 | JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO | 2019

BREVE EXCERTO

”Vamos chegando aos pares ou em família. Raramente sozinhos. Porque, com a companhia de alguém que nos é minimamente próximo, é mais fácil de estarmos ali e de nos sujeitarmos aquele ritual diário do bebe a água contada e vai de carro e estaciona-o na garagem e entra no edifício e depois na sala e regista-te e senta-te e espera e aguenta (ou não) a urina acumulada, quando há atrasos e ouve, a horas ou finalmente, o teu nome e abre a porta elétrica e entra na zona dos gabinetes e recolhe a pasta de plástico, com o teu número e identificação, da estante onde todas estão alinhadas e abre e fecha na tranca a porta do corredor/quartinho livre e despe metade da roupa e calça os chinelos e enverga a bata e espera e ouve, de novo, o teu nome e sai e caminha e cumprimenta e faz uma pergunta e diz uma graça ou uma desgraça ou uma queixa ou uma banalidade e deita-te e deixa-te riscar e mexer e moldar, como se fosses plasticina, pelos técnicos que sabem o teu nome e te dizem, finalmente, para ficares muito quieto enquanto o aparelho passeia por cima e à tua volta, piando de vez em quando como uma ave agoirenta, até se cansar e desinteressar de ti, deixando-te então descer da marquesa e vestir e partir e despedir, até amanhã, até ao dia útil seguinte, onde vais encontrar caras novas e conhecidas.

Tudo isso se passa, quotidianamente, de maneira mais ou menos igual e indistinta e independentemente da simpatia, disponibilidade, compreensão, competência e humanidade com que somos sempre acolhidos no balcão de entrada e depois na antecâmara da sala de chumbo da radioterapia e no interior desta última ou, ainda, na consulta médica regular que temos depois da sessão daquele dia.”

Sala de Espera (Ou o imaginário do doente)

de José Eduardo Sapateiro

DESTAQUES DA PRÓXIMA EDIÇÃO Nº44 | JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO | 2019

RESUMO

A compreensão do sofrimento do outro deve ser o ponto fulcral de qualquer processo terapêutico. Arriscaria a dizer que deve ser o ponto central de qualquer relação, seja ela terapêutica ou não.

Compreender, perceber, escutar, validar, aceitar, acompanhar, apoiar.

Tive a oportunidade de há pouco tempo escrever um texto, num outo fórum, sobre a importância da história na história de cada pessoa. A evolução histórica do mundo e das suas populações, o fado e a cultura de cada povo, são mostra de como cada civilização chegou ao presente. Da mesma forma, a história de cada pessoa é a prova do conjunto de pensamentos, emoções e comportamentos do seu hoje que justificam a transformação e estruturação da sua idiossincrasia. É normal que alguém fique triste no decorrer de uma situação de luto. É normal que alguém fique alegre no decorrer de um sucesso. Estranho seria se acontecesse o contrário ou outra qualquer emoção desadequada à vivência da situação em causa.

A Compreensão da História da Pessoa

de Tiago G. Fonseca 

DESTAQUES DA PRÓXIMA EDIÇÃO Nº44 | JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO | 2019

RESUMO

Este artigo destina-se a considerar a relação entre os determinantes dos estilos de vida e a saúde nomeadamente a sua promoção. 

A desigualdade entre países e entre indivíduos do mesmo país é um dos fatores que determina os estilos de vida; tendo aqueles social e economicamente privilegiados, um maior leque de escolhas na procura de um estilo de vida saudável enquanto que os outros têm de se debater com questões fundamentais da existência, sobrevivência e direitos humanos. A pobreza limita o espectro dos estilos de vida e está intimamente ligada á saúde.

Contudo, nos países em vias de desenvolvimento, ao mesmo tempo que se verifica uma diminuição da importância de certos riscos para a saúde (doenças infeciosas, má nutrição, etc.) assiste-se a um aumento dos riscos de saúde ligados a esse mesmo desenvolvimento (doenças relacionadas com stress, consumo de tabaco, álcool e drogas, acidentes de viação, doenças cardíacas, etc.).

 Determinantes dos estilos de vida

de Pedro Matos Gonçalves